Processo 114122/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/03/2011 16:48
Autuado em 15/03/2011 16:48
Protocolo Integrado do Estado 107224491
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2713/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2713/ 2011 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011 Acórdão   2713/ 2011 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TEREZINHA DE FATIMA MATTOS

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 11:47 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Acórdão nº 2713/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7842/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 14:21 DP  
10/02/2012 10:24 DIJUR  
31/01/2012 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2012 -
27/01/2012 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 36/2012 -
22/12/2011 09:30 S2C Acórdão nº 2713/2011 -
22/12/2011 09:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 81/2012 -
29/11/2011 13:27 GAJTL  
28/11/2011 19:48 SMPjTC Parecer nº 8622/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial à viúva. Preenchimento dos requisitos legais. Regularidade. Registro necessário.
30/06/2011 16:25 DIJUR Parecer nº 8173/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
15/03/2011 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7842/2011 -

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